Privatização
Privatização na Educação
Na última década, as políticas que envolvem algum nível de privatização da educação, incluindo parcerias público-privadas (PPPs), vouchers e escolas privadas "low-fee", têm-se tornado cada vez mais proeminentes nos debates e políticas globais de educação. A necessidade urgente de alcançar os objectivos da Educação para Todos e os ODM, bem como os efeitos da crise financeira mundial, tornou os governos e as organizações internacionais mais dispostos a introduzir diferentes formas de privatização da educação. Ao mesmo tempo, o sector privado está a visar cada vez mais os sistemas públicos de educação como mercados lucrativos, vendo oportunidades de negócio (e lucro) através da venda de livros escolares, consultorias, tecnologias TIC, formação de professores, sistemas de avaliação, testes, etc. Este novo impulso para o envolvimento do sector privado na educação está indiscutivelmente a reduzir o espaço para os processos públicos de elaboração de políticas e debate, colocando os cidadãos à margem como os principais motores das políticas, enquanto as empresas e organizações privadas se tornam mais dominantes.
Muitas coligações nacionais no seio do GCE estão a relatar efeitos negativos da privatização e das parcerias público-privadas, especialmente em termos do impacto na igualdade e na promoção de uma educação consistente com os direitos humanos e o bem público. O crescimento da privatização é também reconhecido internacionalmente como uma preocupação em matéria de direitos humanos.
GCE e Materiais de Membro sobre Privatização na Educação
As organizações da sociedade civil que defendem a educação pública e a elaboração de políticas públicas devem agir para defender a educação pública.
Site da CLADE sobre a privatização da educação na América Latina, em espanhol
Workshops sobre Privatização na Educação
A GCE empreendeu uma série de workshops sobre privatização em diferentes regiões para contribuir para a construção do movimento sobre a questão.
Workshop de Manila sobre Privatização na Educação: 'Privatização, parcerias público-privadas e o direito à educação: construção de competências críticas de investigação'. O seminário foi organizado em 1-3 de Agosto de 2013 pela GCE, a Universidade Autónoma de Barcelona, ASPBAE e E-NET Filipinas em Manila. Materiais Pré-Evento podem ser encontrados aqui (em inglês)
Workshop sobre Privatização em África: Education International research affiliates and GCE coalition representatives were together for a three--day Africa and MENA regional conference on "Privatisation and the Right to Education" in Johannesburg, South Africa on 16-18 January 2014.
Recursos sobre Privatização na Educação
O website da Iniciativa de Investigação em Privatização na Educação (PERI) tem uma vasta quantidade de informação e recursos www.periglobal.org
Materiais sobre a questão do ponto de vista dos direitos humanos podem ser consultados na secção sobre privatização do website do Projecto Direito à Educação
A Education International tem também alguns excelentes recursos sobre o assunto, acessíveis aqui
A Iniciativa Global sobre Direitos Económicos e Sócio-Culturais (GIESCR) também dispõe de alguns bons recursos. Consulte aqui para saber mais sobre a sua investigação.
Ferramentas
Novos recursos para coalizões de educação da sociedade civil: Utilização de instrumentos de direitos humanos para combater os efeitos negativos da privatização sobre o direito à educação - 2015
Nos últimos 18 meses, várias organizações internacionais, nacionais e locais têm trabalhado em conjunto para investigar e avaliar os efeitos do crescimento da privatização na educação numa perspectiva de direitos humanos em 8 países. Estas incluem Marrocos, Gana, Uganda, Quénia, Brasil, Chile e Nepal, e no Reino Unido, organizações têm examinado o impacto da ajuda ao desenvolvimento no apoio à educação privada nos países em desenvolvimento. Este trabalho, liderado pela Iniciativa Global sobre Direitos Económicos Sociais e Culturais (GI-ESCR) em parceria com a Iniciativa de Investigação sobre Privatização na Educação (PERI) e o Projecto Direito à Educação (RTE), conduziu a declarações e recomendações dos principais organismos de direitos da ONU, e contribuiu para os relatórios do Relator Especial sobre o Direito à Educação à Assembleia Geral da ONU e ao Conselho de Direitos Humanos sobre o impacto dos actores privados no direito à educação.
Estes esforços têm alimentado a defesa nacional e o diálogo com governos, actores privados e outras partes interessadas na questão da privatização - e criaram uma metodologia eficaz que a sociedade civil pode utilizar para abordar questões de privatização na educação nos seus países. A metodologia pode ser facilmente replicada por coligações, incluindo as que não têm experiência prévia de utilização de mecanismos de direitos humanos. Os três breves resumos abaixo fornecem uma introdução a este trabalho e explicam como se envolver.
Debate Parlamentar do Reino Unido: as notas de um debate de 2012 sobre escolas privadas e educação global para todos, realizado por políticos e especialistas no parlamento britânico.
Artigo da BBC News baseado na discussão na reunião acima referida.
Filmes
Um Debate PERI sobre Privatização na Educação
Este vídeo examina a crescente tendência de privatização da educação a nível mundial através das vozes dos participantes de uma escola de Verão sobre regionalização, globalização e privatização da educação.
Educação para todos: quem aprende? Quem paga? E porquê?
Esta palestra de Joel Samoff (Universidade de Stanford) foi dada como parte da Privatização da Iniciativa de Investigação em Educação sobre a Globalização, a Regionalização e a Privatização da Educação. Explora objectivos globais associados à educação para todos a partir de aspectos de acesso, qualidade e o papel da educação na sociedade, bem como o financiamento associado da educação e a forma como esta é estruturada.
Um filme que explora o impacto das escolas privadas de baixo custo no Paquistão.
Academias Patrocinadas no Reino Unido
Estes tipos de escolas são um exemplo de parcerias entre os sectores público e privado da educação (ePPPs).
Educação Privatizada no Chile: Legado e Protesto
Privatização e o seu impacto num país com grandes desigualdades económicas.
Para escolas lucrativas na África do Sul
Um filme que explora o crescimento das escolas privadas na África do Sul.
Um filme que explora o impacto da tutoria privada nos alunos e professores no Camboja.
