Emergências têm um impacto devastador no direito à educação de milhões de pessoas

A educação é um direito humano básico. No entanto, mesmo antes do COVID-19, 250 milhões de crianças e jovens estavam fora da escola e 800 milhões de adultos eram analfabetos.

Conflitos, mudanças climáticas, desastres, emergências de saúde pública e deslocamento forçado de pessoas dentro e fora das fronteiras estão a afectar um número crescente de pessoas em todo o mundo. Em 2021, 235 milhões de pessoas precisavam de assistência humanitária e protecção.

Emergências têm um impacto devastador no direito à educação de milhões de pessoas. Em 2019, 127 milhões de crianças e jovens em idade escolar primária e secundária que vivem em países afectados pela crise estavam fora da escola.

Para os mais marginalizados – alunos com deficiência, raparigas e pessoas de famílias de baixa renda, entre outros – o impacto é muito maior.

Apesar desta situação grave, a educação continua a ser uma das áreas mais subfinanciadas da ajuda humanitária, que recebe apenas 2,4% do total do financiamento humanitário global.

Uma geração de crianças e jovens que vivem em situações de emergências é desprovida não apenas do direito humano à educação de qualidade, mas também da protecção que a educação proporciona nestes contextos. Em emergências, a educação pode ser o único espaço seguro.

ISTO DEVE MUDAR. Juntos PROTEJAMOS A EDUCAÇÃO EM EMERGÊNCIAS JÁ!

As soluções estão nas mãos dos governos. Se levantarmos nossas vozes e ficarmos lado a lado como um movimento global, podemos garantir que o direito à educação seja concretizado em contextos de emergência. Assim, juntos, devemos apelar aos nossos governos para:

  1. Proteger e garantir o cumprimento do direito à educação de qualidade para todos em contextos de emergência, que irá proporcionar ambientes de aprendizagem seguros e acessíveis a todos os alunos, sem qualquer discriminação.
  2. Desenvolver e implementar planos e orçamentos nacionais de educação sensíveis à crise.
  3. Ouvir as vozes das pessoas afectadas e dos actores locais.
  4. Garantir financiamento suficiente, sustentável e previsto para a educação em situações de emergência, inclusive garantindo o apoio necessário para cobrir o financiamento do fundo Educação Não pode Esperar (Education Cannot Wait - ECW).
  5. Promover a inclusão equitativa e sustentável nos sistemas nacionais de educação para refugiados, requerentes de asilo, repatriados, apátridas e deslocados internamente.
  6. Assegurar que as raparigas e as mulheres tenham oportunidades iguais para exercerem os seus direitos à educação em contextos de emergências.
  7. Assegurar que os alunos com deficiência tenham oportunidades iguais para exercerem os seus direitos à educação em contextos de emergências.
  8. Assegurar a disponibilidade de professores devidamente formados e remunerados em contextos de emergências.
  9. Aprovar e implementar a Declaração de Escolas Seguras e garantir que todos os alunos e educadores possam aprender e ensinar em segurança.
  10. Promover Educação Transformadora, apoio psicossocial e abordagens de aprendizagem social e emocional.

Acesse a Declaração Política, o Apelo à Acção – Versão Curta e o Apelo à Acção – Versão Longa da #ProtectEiENow

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A Campanha Global pela Educação (GCE) é um movimento da sociedade civil que tem como objectivo acabar com a exclusão na educação. A educação é um direito humano básico, e a nossa missão é assegurar que os governos actuam agora para garantir o direito de todos a uma educação pública gratuita e de qualidade.