Proteja a Educação em Situações de Emergência! - Versão curta

PROTEJA A EDUCAÇÃO EM EMERGÊNCIAS JÁ!

#PROTECTEiENOW!

PLANEJAMENTO INCLUSIVO, FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITOS REALIZADOS

Um      chamado      à      ação a fim de garantir uma educação transformadora, inclusiva, equitativa e de qualidade, bem como      oportunidades de aprendizagem contínua para todas as pessoas      em situações de emergência

A campanha "Proteja a Educação em Emergências Já!", liderada pela Campanha Mundial      pela Educação (CM     E), tem como objetivo oferecer      uma maneira de abordar urgentemente a necessidade de uma educação de qualidade, transformadora, inclusiva e equitativa, bem como      oportunidades de aprendizagem contínua para todas as pessoas      em situações de emergência, especialmente crianças e jovens.

A pandemia      COVID-19 exacerbou dramaticamente múltiplas crises, cada vez mais complexas, entrelaçadas e multifacetadas, dentre as quais muitas se tornaram      crises prolongadas e cíclicas. Iss     o teve      um impacto devastador no direito à educação de milhões de pessoas, particularmente as mais vulneráveis ​​e marginalizadas. Mesmo antes da pandemia      COVID-19, 127 milhões de crianças e jovens em idade escolar primária e secundária, que viviam em países afetados pela crise, estavam fora da escola em 2019 (quase 50% da população mundial fora da escola).^[1] De acordo com      UNICEF, estima-se que mais de 24 milhões de crianças       abandonarão a escola devido à COVID-19.^[2] Apesar dess     a situação terrível, a educação continua sendo      uma das áreas mais subfinanciadas da ajuda humanitária, recebendo apenas 2,4% do financiamento humanitário global.

Iss     o é particularmente alarmante se levarmos em conta que a realização do direito à educação está ligada a uma vida melhor para todas as pessoas, não apenas em termos de conhecimentos e habilidades, mas também em relação ao fato de que a escola é      um espaço seguro que protege indivíduos, comunidades e a sociedade como um todo. Além disso,      enquanto      vivem sem educação,      as pessoas estão constantemente expostas à exclusão socioeconômica e política, sendo menos provável      que retornem à escola. Portanto, a educação em situações de emergência deve ser uma prioridade na resposta a todos os tipos de crises.

Isto deve mudar. Este      Chamado      à Ação fornece um conjunto de recomendações      políticas para que os governos promovam      uma educação de qualidade transformadora, inclusiva e equitativa, bem como      oportunidades de aprendizagem contínua para todas as pessoas      em situações de emergência.

A campanha Proteja a Educação em Emergências Já! convida todos os atores envolvidos nas intervenções humanitárias, particularmente os Estados,  para que     :

1. Protejam e garantam o cumprimento do direito à educação pública de qualidade para todas as pessoas      em situações de emergência, proporcionando ambientes de aprendizagem seguros, respeitosos, inclusivos e acessíveis para todas e todos      as/os estudantes     , independentemente de seu      status legal, idade, gênero, deficiência, status socioeconômico, etnia, raça ou qualquer outra condição que gere      discriminação e exclusão.
2. Desenvolvam e implementem planos e orçamentos nacionais de educação sensíveis a crises, integrando medidas de preparação para emergências ao planejamento do setor educacional para garantir o cumprimento do direito à educação de qualidade para todas as pessoas     , em todas as situações.
3. Escutem as vozes das pessoas afetadas e dos atores locais (incluindo a sociedade civil local, organizações de professores, grupos de crianças e jovens, pais e comunidades), reconhecendo seu papel crucial na resposta às crises, e assegurando sua participação significativa desde os primeiros passos de      concepção, planejamento e implementação da educação durante      emergências, para fortalecer de forma sustentável a resiliência a crises dos sistemas nacionais de educação.
4. Garantam financiamento suficiente, sustentável e previsível para a educação em           situações de emergência, alocando pelo menos 10% do financiamento humanitário à         educação, inclusive apoiando de forma significativa o processo de reabastecimento do fundo                Educação Não Pode Esperar (ECW), a fim de atingir sua meta de financiamento de    pelo menos US$ 1 bilhão para o período 2023-2026.
5. Promovam a inclusão equitativa e sustentável nos sistemas nacionais de educação        para pessoas refugiada     s, solicitantes de asilo, retornada     s, apátridas e deslocada     s internamente     ,        apoiando os países anfitriões para que fortaleçam      seus sistemas nacionais de educação e os tornem      mais inclusivos e transformadores.
6. Garantam que meninas      e mulheres tenham igualdade de oportunidades para          exercer      seu direito à educação em situações de emergência, e apliquem      a      perspectiva de gênero no   planejamento, no orçamento e na implementação de planos de resposta a emergências.
7. Garantam que estudantes      com deficiências tenham oportunidades iguais para         exercer      seu direito à educação em contextos de emergência e apliquem uma perspectiva      educacional      inclusiva no planejamento, no orçamento e na implementação de planos de      resposta a           emergências; incluindo a coleta de dados desagregados que proporcionarão uma melhor      compreensão das necessidades de estudantes      com deficiências e ajudarão a tomar futuras      decisões       que sejam inclusivas para todas e todos.
8. Garantam a disponibilidade de professores adequadamente formados      em contextos de emergência, melhorando a sua remuneração, e dando-lhes incentivos e apoio.
9.  Adotem      e implementem a Declaração de Escolas Seguras e garantam que todos os estudantes      e educadores possam aprender e ensinar em segurança.
10. Promovam uma      educação transformadora, garantam que a educação promova a paz e a coesão social, incorporando      o apoio psicossocial e as abordagens de aprendizagem social e emocional nas respostas educacionais.

Encontre      uma versão mais detalhada deste documento, com um conjunto de recomendações mais específicas para cada ponto aqui.

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1. Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência (INEE). (2020). 20 anos da INEE: Conquistas e Desafios na Educação em Situações de Emergência. Nova Iorque, NY. https://inee.org/resources/20-years-of-inee

2. Henrietta Fore, Diretora Executiva da UNICEF, em entrevista coletiva sobre novas orientações atualizadas sobre medidas de saúde pública relacionadas à escola no contexto do COVID-19, comunicado de imprensa da UNICEF, 15 de setembro de 2020, https://www.unicef.org/press-releases/unicef-executive-director-henrietta-fores-remarks-press-conference-new-updated