RESPONSABILIZAÇÃO PELO ODS 4 ATRAVÉS PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS

A Semana de Ação Global pela Educação da CGE em 2018 vai ocorrer entre dias 22 e 28 de abril, no seguimento do tema do ano passado sobre responsabilidade pelo ODS 4 e participação ativa dos cidadãos. A SAGE 2018, “Responsabilização pelo ODS 4 através da Participação dos Cidadãos”continuará a centrar-se na responsabilização dos governos e da comunidade internacional pela implementação de toda a agenda do ODS 4 – pedindo aos governos que “cumpram as suas promessas”.

Após a Conferência de Financiamento da Parceria Global para a Educação (PGE)no início de2018, onde osgovernos dospaísesemdesenvolvimento, ospaíses doadorese vários parceiros secomprometeram a aumentar os fundos para a educação, chegou o momento de os governos provarem que realmente estão a trabalhar para financiar a Educação pública e gratuita, equitativa e inclusiva – é a altura de agir.É por isso que pedimos aos governos que “cumpram as suas promessas” – as promessas feitas para financiar o ODS 4 devem ser implementadas efetivamente, garantindo que crianças e adultos em todo o mundo possam receber uma educação pública de qualidade.

A educação sustenta muitos dos ODS e é fundamental para a realização de outros direitos.Os governos devem cumprir esse objetivo, e os cidadãos devem desempenhar o seu papel em responsabilizá-los ​​por isso.

Para tal, a participação dos cidadãoe da sociedade civil deve ser institucionalizadaem qualquer processo de decisão que afete as suas vidas.No entanto, em muitos países a voz dos cidadãos está a ser sufocada. Por todo o mundo, certos governos nacionais tomaram ações agressivas para reduzir os espaços da sociedade civil, desde restrições de financiamento, repressão de “atividade política” ou de protestos, e até mesmo criminalização direta da atividade da sociedade civil.

Este ano, a Campanha Global pela Educação está a apelar os governos a:

  • desenvolverroteiros credíveis para a implementação da agenda completa do ODS 4, com mecanismos claros de transparência, permitindo uma participação ativa e significativa da sociedade civil;
  • interromper a criminalização e a redução dos espaços da sociedade civil, tanto a nível nacional comointernacional;
  • fortalecer os sistemas públicos e as capacidades do estado para garantir que a educação seja gratuita, de qualidade e equitativa e rejeitar a opção de uma educação privada de propina reduzida / “acessível” como resposta à crise da Educação.

Pedimos aos professores, estudantes, ativistas da educação e membros do público que participem nos eventos que ocorrem em todo o mundo durante a Semana de Ação Global pela Educação, entre22 e 28 de abril de 2018.

Para maiores informações www.actionweek.campaignforeducation.org!

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A Campanha Global pela Educação (GCE) é um movimento da sociedade civil que tem como objectivo acabar com a exclusão na educação. A educação é um direito humano básico, e a nossa missão é assegurar que os governos actuam agora para garantir o direito de todos a uma educação pública gratuita e de qualidade.