Primeira Infância

Direitos desde o início: Cuidados e Educação da Primeira Infância

Todas as crianças têm direito à educação, e estes direitos começam desde o nascimento.

Todos os anos, mais de 200 milhões de crianças com menos de cinco anos nos países de baixo e médio rendimento não atingirão o seu potencial de desenvolvimento devido à pobreza, deficiências nutricionais e oportunidades inadequadas de cuidados e aprendizagem. A maioria destas crianças vive no Sul da Ásia e na África subsaariana.

Devido a este pobre começo de vida, se tiverem a oportunidade de ir à escola, é provável que não alcancem os seus objectivos. Subsequentemente, perpetuarão o ciclo de pobreza, com empregos de baixo rendimento como adultos, com probabilidade de terem eles próprios filhos numa idade muito precoce, e proporcionarão cuidados de saúde, nutrição e estimulação deficientes a outra geração. Ao ignorarem o direito à educação, mais milhões de crianças serão condenadas ao mesmo destino.

A Campanha Global para a Educação apela aos líderes mundiais para que cumpram as suas promessas e assegurem os cuidados e educação na primeira infância para cada criança - logo desde o início.

A Campanha exige

Rights From the Start procura uma combinação de compromissos dos países doadores e dos países em desenvolvimento a fim de concretizar os direitos das crianças aos cuidados e à educação da primeira infância.

Desenvolvimento do professor e do currículo

• Os governos devem assegurar padrões mais elevados para a formação de professores na primeira infância e assegurar que as qualificações dos profissionais da primeira infância e dos profissionais de cuidados infantis estejam ao nível das dos professores do ensino primário e superior.
• Melhorar os currículos e a pedagogia em sintonia com a infância, valorizando a brincadeira, o afecto, a cooperação, o talento e a criatividade, bem como promovendo a auto-estima e métodos activos que tenham em conta os pontos de vista das crianças.
• Incentivar os ministérios da educação a assegurar que a educação de adultos, bem como todos os currículos escolares formais, contenham mensagens importantes para os futuros pais sobre saúde e nutrição e a necessidade essencial de as crianças receberem um apoio cognitivo e psico-social mais forte e estímulo desde o nascimento.

Eliminação da discriminação

• Tomar medidas para ultrapassar todas as formas de discriminação e garantir cuidados e educação de qualidade na primeira infância a rapazes e raparigas, crianças de meios pobres e desfavorecidos, crianças com deficiência e em situações de emergência e comunidades marginalizadas.
• Reduzir as desigualdades com intervenções integradas que visem os muitos riscos a que as crianças vulneráveis estão expostas.

Aumento do investimento em cuidados e educação na primeira infância

• Os governos devem promover o investimento na ECCE e estabelecer o quadro para a execução de programas para a primeira infância que incluam a sociedade civil.
• Assegurar que os governos criem um mecanismo de coordenação política ECCE para assegurar que os programas, actividades e orçamentos dos vários sectores envolvidos no ECCE trabalhem em conjunto
• Solicitar um objectivo de um mínimo de 8% dos orçamentos da educação a ser atribuído à ECCE (antes da escola) e um aumento significativo dos recursos para o ensino primário precoce.

Governos doadores

• Os doadores devem honrar os compromissos de apoiar todos os países para alcançar a Educação para Todos, especialmente o Objectivo Um.
• Aumentar a consciência dos ganhos de desenvolvimento nacional a longo prazo em termos de redução da pobreza do investimento na ECCE.
• Alinhar o financiamento com as necessidades nacionais, assegurando que aqueles que estão mais atrasados recebam a maior ajuda.
• Assegurar que a atenção focalizada no início das primárias é incorporada como uma peça crítica da reforma da educação para enfrentar a crise de equidade e aprendizagem.
• Aumentar o financiamento para os sectores relevantes envolvidos com ECCE para promover uma programação ECCE abrangente.