Eduque as Mulheres e o Mundo Mudará: Investindo na Educação das Mulheres

A Campanha Global pela Educação celebra o Dia Internacional da Mulher em 2024 com o tema “Invista nas mulheres: Acelere o progresso”. O tema é consistente com a 68ª Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW 68), que investigará caminhos para uma maior inclusão económica para mulheres e raparigas em todo o mundo. O tema reconhece que, apesar dos progressos, as mulheres ainda enfrentam barreiras significativas à igualdade de participação económica. Apela à garantia de oportunidades iguais para mulheres e raparigas desenvolverem as suas habilidades e reforçarem a sua capacidade de aprender, receber salário e liderar.

Como afirmou o Secretário-Geral da ONU anterior, Boutros-Ghali, o desenvolvimento social genuíno é impossível na ausência de avanços no estatuto das mulheres. Os direitos humanos não são dignos desse nome se excluem a metade feminina da humanidade. A luta pela igualdade de género é parte integrante do esforço global para criar um mundo mais equitativo para todos os indivíduos e sociedades.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDHR), a Convenção da UNESCO contra a Discriminação na Educação (CADE) e outros tratados colectivos de direitos humanos garantem que o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida sem discriminação satisfaz as necessidades dos mais marginalizados. Numerosos estudos estabeleceram que a atribuição de recursos à educação das mulheres melhorará o bem-estar das mulheres e das suas famílias, combaterá a pobreza e estimulará a expansão económica. No centro do alcance da igualdade de género está a educação das raparigas e das mulheres e a remoção de barreiras à educação e às oportunidades para o progresso delas.

As políticas, os programas e as práticas educativas não abordam explicitamente as barreiras relacionadas com o género e as práticas discriminatórias que as mulheres e as raparigas enfrentam na sua busca por uma educação de qualidade. O enfoque está confinado ao nível de escolaridade das raparigas, partindo da hipótese de que a rectificação desta situação acabará por eliminar as disparidades no meio das mulheres no futuro. A escassez de disposições transformadoras de género nas iniciativas políticas afecta o envolvimento com raparigas, adolescentes e mulheres jovens fora dos limites da sala de aula e, em geral, a concretização da igualdade de género dentro e através da educação. Isto deve ser abordado por estratégias de educação intergeracionais, nas quais o financiamento do género é crucial para o empoderamento imediato das mulheres e das raparigas. Além disto, existe uma lacuna no alcance da igualdade de género até 2030, que se deve a uma alarmante falta de financiamento, com um défice impressionante anual de 360 bilhões de dólares em despesas com a igualdade de género.

 

Os líderes políticos, ministros, parlamentares, funcionários públicos e chefes de governo devem comprometer-se com a Educação Transformadora do Género e ser responsabilizados pelo progresso. Isto começa com o aumento do investimento em abordagens e soluções baseadas em evidências que tenham a igualdade de género e a educação inclusiva como objectivo principal na educação formal e não formal. Os líderes devem colocar a igualdade de género no centro dos planos, orçamentos e políticas do sector da educação.

A educação inicial e a formação de professores são essenciais para resolver os múltiplos desafios educativos das mulheres. Professores bem preparados, bem remunerados e apoiados são a principal garantia de sucesso.

Nesta ocasião, a CGE apela a uma alocação adequada da parcela do orçamento da educação para se concentrar em questões de equidade e sensibilidade relacionadas com o alcance da igualdade de género na educação e na garantia da igualdade de acesso a todos os níveis de educação para mulheres e raparigas. Ao reconhecer e abordar as intersecções de identidades e experiências na educação, as escolas e as instituições educativas podem trabalhar no sentido de criar ambientes de aprendizagem mais equitativos e inclusivos para todos os estudantes. Isto pode envolver repensar o currículo e as políticas para reflectir perspectivas e experiências mais diversas e fornecer apoio e recursos a estudantes de comunidades marginalizadas.

A Campanha Global pela Educação adverte aos governos a incluírem uma orçamentação sensível ao género para abordar a desigualdade e garantir que os compromissos de educação sobre o género sejam cumpridos – assegurando uma distribuição de recursos equitativa em termos de género e contribuindo para a igualdade de oportunidades para aqueles anteriormente desfavorecidos.

 

Favor consultar o Resumo de Advocacia Sensível ao Género: AQUI

 

Em solidariedade.