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A Campanha Global pela Educação dá as boas vindas à Conferência de Financiamento de Alto Nível da Educação Não Pode Esperar, a ser realizada em Genebra nos dias 16 a 17 de Fevereiro de 2023. A crise sem precedentes que afecta mais de 222 milhões de raparigas e rapazes em todo o mundo precisa da acção imediata dos líderes mundiais.

A Conferência de Financiamento de Alto Nível visa iniciar esforços para arrecadar pelo menos U$ 1,5 bilhão necessários para concretizar o Plano Estratégico da ECW 2023–2026 e construir conhecimento e compromisso com a educação em emergências e crises prolongadas (EiEPC).

Desde a sua criação, a CGE tem apoiado a Educação Não Pode Esperar (ECW), o fundo global da ONU para educação em emergências e crises prolongadas, e tem desempenhado um papel activo nos seus órgãos de governança, campanhas e outras iniciativas. Através de uma abordagem de parceria pioneira, a CGE e a ECW trabalham juntas para mobilizar a sociedade civil para garantir o direito humano à educação para crianças e jovens marginalizados deixados para trás devido às crises.

O Plano Estratégico da ECW está alinhado com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável e, de acordo com a Cimeira da Educação Transformadora, inclui iniciativas de acompanhamento na mobilização de fundos na comunidade internacional para abordar contextos sensíveis à crise que afectam a continuidade da educação. Isto foi destacado nas chamadas da CGE na Campanha #ProtectEIIENow.

Os Estados em geral, e particularmente os países doadores, devem priorizar o financiamento para educação em situações de emergência, ao adaptar uma abordagem de nexo desenvolvimento-humanitário-paz, de acordo com as suas obrigações de alocar 0,7% das suas Rendas Nacionais Brutas (GNI) para Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA); até o momento, isto é alcançado por muito poucos governos.

A Campanha Global pela Educação considera que o avanço no financiamento da educação em contextos de emergência e crise está condicionado à manutenção de culturas de paz e à conscientização sobre a importância da construção de sociedades justas e igualitárias, capazes de resolver suas disputas sem recorrer à violência. Estes objectivos só podem ser alcançados por meio de uma educação baseada em direitos humanos que seja acessível a todos, especialmente raparigas e mulheres, pessoas com deficiência, deslocados internamente, refugiados e requerentes de asilo, bem como outros grupos desfavorecidos, o que requer treinamento e professores bem remunerados com oportunidades de participar na tomada de decisões.

As Organizações da Sociedade Civil (CSO), que inclui as organizações de jovens e estudantes, devem ser incluídas e envolvidas efectivamente como actores-chave na concretização dos objectivos de desenvolvimento sustentável. Principalmente ao chamar os Estados a prestarem contas das suas obrigações, que incluem a expansão dos sistemas de educação pública gratuita, inclusiva e de qualidade.

A Campanha Global pela Educação convoca os Estados e a comunidade internacional a fazer uma contribuição decisiva para a provisão da ECW e garantir que o direito à educação seja garantido em emergências e crises. Atenção especial deve ser dada à situação de crise educacional na Turquia e na Síria criada pelo terremoto devastador ocorrido no dia 6 de Fevereiro de 2023. A CGE convoca a comunidade internacional a adoptar e implementar acções imediatas que priorizem a educação no contexto de emergências e intensificar respostas e planos de reconstrução. A educação não pode esperar. Vamos agir agora!

Fim

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A Campanha Global pela Educação (GCE) é um movimento da sociedade civil que tem como objectivo acabar com a exclusão na educação. A educação é um direito humano básico, e a nossa missão é assegurar que os governos actuam agora para garantir o direito de todos a uma educação pública gratuita e de qualidade.