Fórum Político de Alto Nível 2022 Ficha de informação

HLPF 2022A reunião do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) em 2022 será realizada a partir de terça-feira, 5 de julho, até quinta-feira, 7 de julho, e de segunda-feira, 11 de julho, até sexta-feira, 15 de julho de 2022, sob os auspícios do Conselho Econômico e Social. Isto inclui o segmento ministerial de três dias do fórum a partir de quarta-feira, 13 de julho, até sexta-feira, 15 de julho de 2022, como parte do segmento de alto nível do Conselho.

O tema para o FPAN 2022 será "Reconstruir de novo e melhor após o coronavírus (COVID-19) e, ao mesmo tempo, avançar na implementação plena da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".

O FPAN é a principal plataforma das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. Tem um papel fundamental no seguimento e revisão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a nível global.

Como parte de seus mecanismos de acompanhamento e revisão, a Agenda 2030 incentiva os Estados-Membros a realizar revisões regulares e inclusivas do progresso em nível nacional e subnacional, que são lideradas e impulsionadas por países. Espera-se que estas revisões nacionais sirvam como base para as revisões regulares do FPAN.

O ODS 4 sobre a Educação de Qualidade está sendo revisado este ano, junto com o ODS 5 sobre Igualdade de Gênero, ODS 14 sobre Vida Abaixo da Água, ODS 15 sobre Vida na Terra, e ODS 17 sobre Parcerias para a Implementação dos Objetivos.

Principais Grupos e Outras Partes Interessadas

Os Estados-Membros têm enfatizado a necessidade de o FPAN promover a transparência e a implementação, reforçando ainda mais o papel consultivo e a participação dos Principais  Grupos e Outras Partes Interessadas relevantes em nível internacional para melhor utilizar seus conhecimentos especializados, mantendo ao mesmo tempo a natureza intergovernamental das discussões. Os Principais Grupos e Outras Partes Interessadas incluem organizações não-governamentais e sem fins lucrativos, empresas e indústrias, e autoridades locais.

Os Principais Grupos e Outras Partes Interessadas (MGoS) foram parte integrante do desenvolvimento e adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Desde sua adoção, os MGoS têm trabalhado ativamente para sua implementação através de projetos, iniciativas, advocacy, compartilhamento de experiências e monitoramento da Agenda de 2030.  Os MGoS geralmente trabalham em parceria com outros setores, incluindo governos. A maioria dos MGoS representa o setor da sociedade civil e tenta ser a voz daqueles que não podem participar diretamente do FPAN.

A Campanha Global pela Educação é um dos Grupos de Partes Interessadas em Educação e Academia, juntamente com a ICAE e o Fórum Global de Estudantes.

Programa FPAN:  O programa do FPAN está disponível AQUI

Nota Conceitual do FPAN: O Secretariado da ONU divulgou esta Nota Conceitual sobre o FPAN.

Inscrição:  As inscrições para o FPAN 2022 estarão abertas dentro de pouco tempo. Espera-se que todos os inscritos aprovados tenham acesso às instalações da ONU (podem ser necessários crachás adicionais para ter acesso às salas de reunião). Entretanto, devido à COVID-19, a situação está sujeita à confirmação final da alta administração (tanto da ONU quanto dos Departamentos Estaduais de Nova Iorque). Haverá mais detalhes quando o convite para inscrição for lançado, o que é provável até o final deste mês. A pandemia não está piorando em Nova York/EUA; portanto, é possível que todos os inscritos aprovados tenham acesso às instalações da ONU.  Nós os manteremos atualizados.

Reunir-se: O Secretariado da CGE está entusiasmado com a possibilidade de ter uma participação significativa no Fórum. Por isso pedimos aos membros da CGE que nos informem se pretendem enviar representantes este ano. Agradecemos que preencham ESTE FORMULÁRIO (Favor notar que este NÃO é um processo de registro para o FPAN).

Declaração Ministerial: Uma primeira versão está disponível AQUI.

Documento Setorial do Grupo de Partes Interessadas em Educação e Academia (EASG): O EASG preparou seu documento setorial para o Fórum Político de Alto Nível que pode ser encontrado AQUI.

→Você pode encontrar mais informações sobre os Principais Grupos e o EASG AQUI.

→Você também pode consultar AQUI o rascunho da proposta de evento paralelo dos Principais Grupos para o FPAN 2022.

Revisões Nacionais Voluntárias

Como parte de seus mecanismos de acompanhamento e revisão, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável incentiva os Estados-membros a "realizar revisões regulares e inclusivas do progresso em nível nacional e subnacional, que são lideradas e impulsionadas por países". Espera-se que estas revisões nacionais sirvam de base para as revisões regulares do Fórum político de Alto Nível (FPAN), reunido sob os auspícios do ECOSOC. As revisões regulares por parte do FPAN devem ser voluntárias, lideradas pelo Estado, realizadas tanto por países desenvolvidos quanto por países em desenvolvimento, e envolver múltiplos interessados, incluindo as coalizões nacionais de educação da CGE, que podem ter a chance de participar da sessão de revisão como parte do EASG.

Os 45 países que apresentaram relatórios este ano são:

Andorra, Argentina, Belarus, Botsuana, Camarões, Costa do Marfim, Djibuti, Dominica, El Salvador, Guiné Equatorial, Eritréia, Eswatini, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Grécia, Granada, Guiné-Bissau, Itália, Jamaica, Jordânia, Cazaquistão, Letônia, Lesoto, Libéria, Luxemburgo, Malawi, Mali, Montenegro, Holanda, Paquistão, Filipinas, São Cristóvão e Nevis, São Tomé e Príncipe, Senegal, Somália, Sri Lanka, Sudão, Suriname, Suíça, Togo, Tuvalu, Emirados Árabes Unidos, Uruguai

Confira aqui para ver o resumo do Primeiro Webinário Global sobre as Revisões Nacionais Voluntárias.

Relatórios de Destaque

O Secretariado da CGE encoraja seus membros que atuam em países que apresentam relatórios este ano, a preparar e apresentar relatórios de destaque. Foi realizado um workshop de capacitação em relatórios de destaques da sociedade civil para o FPAN 2022. Portanto, por favor, verifique a gravação AQUI.

Eventos paralelos

O Secretariado da CGE está organizando três eventos paralelos, e uma exposição focada na sua campanha de educação em emergências.  

Dada a situação atual associada à COVID-19, foi decidido que todos os eventos paralelos e exposições à margem do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) de 2022 serão realizados de forma virtual

  1. Grupo de Partes Interessadas em Educação e Academia – Evento paralelo FPAN 2022.

Data: A ser confirmada em julho de 2022

Hora: A ser confirmada (horário de Nova Iorque) 

  1. Campanha Global pela Educação – Evento paralelo FPAN 2022. "As vozes do povo: Os relatórios da sociedade civil sobre as Revisões Nacionais Voluntárias."

Data: A ser confirmada em julho de 2022

Hora: A ser confirmada (horário de Nova Iorque)

  1. Campanha Global pela Educação FPAN 2022. Evento principal sobre o ODS 4

Data: A ser confirmada em julho de 2022

Hora: A ser confirmada (horário de Nova Iorque)

→ Mais informações sobre estes eventos paralelos estão chegando em breve

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A Campanha Global pela Educação (GCE) é um movimento da sociedade civil que tem como objectivo acabar com a exclusão na educação. A educação é um direito humano básico, e a nossa missão é assegurar que os governos actuam agora para garantir o direito de todos a uma educação pública gratuita e de qualidade.