Declaração da GCE sobre o Impacto Militar nas Escolas de Gaza

Declaração da GCE sobre o Impacto Militar nas Escolas de Gaza

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A Campanha Global pela Educação (GCE) está extremamente preocupada com o uso de escolas e infra-estrutura civil como alvos militares na Faixa de Gaza, tendo como resultados ferimentos e morte de crianças e professores e a destruição de instalações de ensino e habitações.

O uso intensivo de ataques aéreos pelas Forças de Defesa de Israel contra alvos na Faixa de Gaza resultou em danos muito significativos à população civil, perda de vidas e destruição de escolas, outros edifícios públicos e propriedades residenciais.

O recente relatório Education Under Attack 2020 – Educação sob Ataque 2020 (GCPEA, 2021) revela que a Palestina foi significativamente afectada por ataques a escolas durante os últimos anos, onde mais de 500 incidentes foram relatados entre 2015 e 2019. Na verdade, a Palestina está classificada em terceiro lugar no mundo entre os países mais afectados por ataques a estudantes, professores e outro pessoal da educação durante o mesmo período e o uso de escolas e universidades para fins militares também foi significativo. No último ano, mais de 23.000 crianças foram afectadas. 113 dos 118 incidentes foram cometidos por forças israelenses e os cinco restantes por colonos israelenses (ONU, 2019). Estes incidentes incluíram confrontos militares em áreas próximas às escolas, operações de prisão em escolas, violência de colonos contra escolas, restrições ao acesso à educação, prisão e intimidação de alunos e professores e presença militar nas proximidades das escolas.

Apesar das leis internacionais de direitos humanos e humanitárias afirmarem claramente que os Estados e a comunidade internacional são responsáveis ​​por garantir o direito à educação em contextos de emergência, ataques recentes prejudicaram pelo menos 36 escolas e centenas de alunos e professores. Os relatórios também indicam que várias escolas estão sendo usadas como abrigos temporários não planejados por pessoas deslocadas no Norte de Gaza e na Cidade de Gaza.

A Campanha Global pela Educação clama por um cessar-fogo imediato e apela à comunidade internacional, às organizações baseadas na Educação Não Podem Esperar (ECW) e na Organização das Nações Unidas (ONU) para fornecer suprimentos educacionais de emergência para crianças e jovens deslocados e mobilizar recursos para reconstruir instalações de educação danificadas.

A GCE exorta o Governo de Israel a aderir imediata e permanentemente às leis humanitárias internacionais e às Convenções de Genebra. A GCE também lembra ao Governo de Israel que é obrigado a respeitar a Declaração de Escolas Seguras e a se abster de atacar ou usar qualquer escola para fins militares.

Fim