“Não deixar ninguém para trás” – a igualdade e a inclusão estão no centro dos ODS. Um recente relatório da Oxfam examina o papel que a educação desempenha na luta contra a desigualdade económica, de género e social . Enquanto decorre a Cimeira dos ODS nós analisamos também as relações estreitas entre os ODS 4, ODS 5 (Género) e ODS 10 (Igualdade) e como a educação pode ajudar a alcançar esses dois objetivos.

 1. Reduzir a diferença de género: mais oportunidades para as mulheres

Na maior parte das regiões do mundo, as raparigas e as mulheres têm consideravelmente menos oportunidades de conseguir alcançar os seus direitos humanos fundamentais, sair da pobreza e de todas as formas de exclusão. Embora as desigualdades de género se verifiquem em toda a parte, elas são mais marcantes em regiões como o norte da África e a Ásia Ocidental (UNESCO, 2016).

A educação é essencial para combater a discriminação contra todas as mulheres e raparigas, garantir o empoderamento, combater o patriarcado e superar as barreiras estruturais que impedem a participação plena das mulheres na sociedade. A educação pode, de facto, ajudar a combater as disparidades de género no que diz respeito a salários, pobreza, autonomia reprodutiva e poder político.

Estudos mostram que o rendimento das mulheres instruídas é mais próximo do rendimento dos homens. No Paquistão as mulheres que apenas concluíram o ensino primário ganham cerca de 50% do salário dos homens. As mulheres que concluíram o ensino secundário ganham 70% do salário dos homens. A diferença é ainda inaceitável, mas é muito menor.

A educação também dá às mulheres mais poder sobre as suas próprias vidas,principalmente sobre quando se casam e quantos filhos têm. Quanto mais instruídas são as mães, mais saudáveis ​​são, elas e os seus filhos. A UNESCO estima que, se todas as mulheres tivessem concluído o ensino primário, haveria uma redução de 66% na mortalidade materna em todo o mundo e uma redução de 15% na mortalidade infantil.

Se todas as raparigas da África Subsaariana e do Sul e Oeste da Ásia concluíssem o ensino secundário, haveria uma queda de 64% no casamento infantil.

 2. Criar uma melhor compreensão entre géneros

A educação é uma ferramenta fundamental para combater o patriarcalismo e gerar a mudança cultural necessária para garantir a igualdade entre os indivíduos. As questões de género também envolvem homens, que podem beneficiar de papéis menos rígidos e relações mais igualitárias. Ao integrar o género na programação e ao desenho curricular, as questões dos homens devem também ser explicitamente incluídas. Isto é crucial para que ocorra na nossa sociedade a mudança cultural que os direitos humanos exigem. O objetivo da educação é também o de desenvolver um papel transformador para os homens.

Da mesma forma, a educação para homens e mulheres é vital para reverter práticas violentas explicitamente mencionadas nas metas do objetivo 5,incluindo tráfico, casamento precoce, casamento forçado e mutilação genital feminina.

As maneiras como as crianças aprendem sobre a diversidade na escola, especialmente as questões relacionadas com o sexo e a sexualidade, é fundamental para criar uma cultura de compreensão que engloba o direito de as pessoas expressarem livremente a sua identidade de género e orientação sexual. Infelizmente, separte da sociedade acredita em respeitar e promover os direitos das pessoas cuja identidade e orientação de género não se conformam com as expectativas tradicionais, outros entendem a educação sexual como um risco para as crianças ou como umadoutrinação da juventude.

3. Aumentar a inclusão

O principal valor da educação é garantir que os alunos tenham a oportunidade de adquirir o conhecimento e as competências necessárias para promover a coesão social, a diversidade e a igualdade.

Uma educação baseada nos direitos humanos é o principal fator equalizador, e um recurso fundamental de empoderamento social, económico e político. A curto prazo, permite que os sistemas de ensino público ofereçam um serviço de qualidade no qual todos tenham um lugar, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, estatuto económico ou outro. A longo prazo, a educação pode construir sociedades baseadas na solidariedade, sensíveis e respeitadoras da diversidade.

As desigualdades e a exclusão começam cedo na vida e, portanto, precisam de ser resolvidas nas primeiras fases da educação. Precisamos de começar por abordar as desigualdades no próprio sistema educativo, o que por sua vez nos deve permitir avançar para uma sociedade mais igualitária, na qual cada identidade é considerada e valorizada. Se alguém se sente inferior devido a um sistema que protege os privilégios ou que bloqueia o acesso ao conhecimento, ele ou ela será simultaneamente colocado num caminho que levará à exclusão social.

4. Desconstruir um sistema que produz desigualdades

A educação tem um papel fundamental a desempenhar na desconstrução do sistema que reproduz as desigualdades. É evidente que, embora muitas instituições de ensino estejam a ampliar as suas cláusulas de acessibilidade e a destacar os valores de anti discriminação como parte dos seus valores essenciais, o sistema em si ainda não foi concebido para refletir a diversidade na sociedade em geral. São necessárias ações adicionais para resolver o facto de muitos sistemas e processos educativos ainda serem concebidos para beneficiar injustamente os alunos que se enquadram em determinadas origens.

As escolas podem ser locais onde os filhos de famílias ricas e de famílias pobres se podem tornar amigos e onde as barreiras da desigualdade são derrubadas. A educação pode desafiar as regras que perpetuam a desigualdade económica na sociedade em geral e dar aos jovens as ferramentas para entrar no mundo e construir sociedades mais equitativas.

Um objetivo fundamental é garantir que a escola incentive a participação igual das pessoas através de abordagens educativas equitativas. Tal requer uma nova perspetiva sobre a maneira como percebemos a educação: a educação inclusiva deve adotar uma abordagem intersectorial que analise a transformação da dinâmica dos nossos sistemas educativos atuais, a fim de responder à diversidade dos alunos. Isto significa melhorar a qualidade da educação de forma holística e a todos os níveis: melhorar a formação de professores,promover metodologias centradas na aprendizagem, desenvolver materiais de aprendizagem apropriados e garantir que as escolas sejam seguras e acolhedoras para todos, incluindo pessoas que tendem a ser socialmente excluídas ou desfavorecidas.

O fortalecimento dos vínculos na comunidade, particularmente o relacionamento entre professores, alunos, pais e sociedade em geral, é crucial para o desenvolvimento e o apoio de ambientes de aprendizagem inclusivos. 

5. Acabar com a distância entre ricos e pobres

A educação pública de qualidade para todos pode ser um mecanismo poderoso para uma maior igualdade.

Os governos podem libertar as famílias do custo da educação de qualidade com um impacto imediato na diferença de rendimento entre ricos e pobres, pois o benefício em dinheiro é, proporcionalmente, muito maior para as famílias de baixo rendimento. De facto, o valor da educação pública, em dinheiro, geralmente excede largamente o rendimento total das famílias mais pobres. Por exemplo, no caso de uma mãe solteira com dois filhos na escola primária, na Colômbia, o gasto público com a educação dos filhos excede três vezes o rendimento familiar.

Para além deste aumento direto no rendimento, a educação de qualidade promove a igualdade, reduzindo a pobreza, uma vez que a educação de qualidade aumenta a probabilidade de maior rendimento e menor pobreza. Estima-se que a pobreza extrema possa ser reduzida para metade com o ensino primário e secundário para todos. A UNESCO estima que cada ano extra de escolaridade aumenta o rendimento em cerca de 10% para os homens de 16 anos e até 20% para as mulheres. A mobilidade social, ou seja, a possibilidade de os filhos de famílias pobres conseguirem uma melhor situação do que a dos seus pais, está intimamente ligada à acessibilidade da educação.

Autores: Luis Eduardo Pérez Murcia, Vernor Muñoz

Fontes citadas: documentos de posição do EASG, relatório da Oxfam “O poder da educação para combater a desigualdade”, Muñoz, Vernor. Relatório do Relator Especial sobre o direito à educação. A / 65/162 23,parag. 8, 19, 21, 22, 2010 (versão inglesa).

Programa Victoria Derbyshire, que recriou uma lição de relacionamento com uma história sobre um pinto com dois pais do sexo masculino e que originou protestos:  https://www.bbc.co.uk/iplayer/episode/m00084st/victoria-derbyshire-02092019

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A Campanha Global pela Educação (GCE) é um movimento da sociedade civil que tem como objectivo acabar com a exclusão na educação. A educação é um direito humano básico, e a nossa missão é assegurar que os governos actuam agora para garantir o direito de todos a uma educação pública gratuita e de qualidade.