5 maneiras como a Educação pode contribuir para satisfazer asnecessidades básicas das pessoas e o seu bem-estar: Explorando os vínculos entre o ODS 4, ODS 1, ODS 2, ODS 3 e ODS 6

No dia 23 de setembro realizar-se-á uma reunião de alto nível  sob o tema “ Cobertura universal de saúde: em conjunto para construir um mundo mais saudável ”, com o objetivo de acelerar o progresso em direção à cobertura universal de saúde. Esta reunião ocorre durante a primeira Cimeira dos ODS e constituiuma oportunidade para explorar as interligações e impacto noutros ODS.

Apesar de não haver metas específicas que liguem diretamente a educação e o bem-estar, acreditamos que o ODS 4 é um impulsionador essencial para o ODS 1 (pobreza), ODS 2 (fome), ODS 3 (saúde) e ODS 6 (água potável e saneamento) e que a educação desempenha um papel fundamental contribuindo para satisfazer as necessidades básicas das pessoas.

1. Acabar com ciclos viciosos

Água, saneamento, saúde, fome, pobreza e educação estão intimamente relacionados. A educação é absolutamente crucial para apoiar as famílias e as comunidades a romper os ciclos de saúde-fome-pobreza. A educação pode aumentar as oportunidades que as pessoas têm para desenvolver os seus talentos e capacidades, obter melhores perspetivas de emprego e auferir o rendimento necessário para satisfazer os requisitos nutricionais das famílias. A educação também pode ajudar os indivíduos e as comunidades a adquirir o conhecimento para mitigar as causas da fome. Quando as mulheres são escolarizadas, a taxa de mortalidade infantil diminui. Os filhos de mães instruídas também têm maior probabilidade de serem vacinados e são menos propensos a sofrer problemas de crescimento devido a desnutrição. Se todas as mulheres concluíssem a escola primária, a mortalidade materna reduzir-se-ia em dois terços. Intervenções originadas na escola podem fornecer informação sobre a saúde e originar mudanças de comportamento. Intervenções nas escolas relacionadas com água, saneamento e higiene menstrual podem melhorar significativamente a saúde e a equidade económica e de género.

 2. Tirar as pessoas da pobreza

A educação é o principal fator para aumentar a prosperidade e acabar com a pobreza para sempre. O Relatório Mundial de Monitorização da Educação concluiu que 171 milhões de pessoas poderiam sair da pobreza se todos os estudantes de países de baixo rendimento tivessem competências básicas de leitura ao deixar a escola. Isto equivale a um corte de 12% na pobreza global. Além disso, a prosperidade individual e nacional pode ser impulsionada com apenas um ano extra de escolaridade: o rendimento de um indivíduo pode aumentar em até 10% e o PIB anual em 0,37%.

Educação gratuita e de qualidade quebra ciclos de pobreza e exclusão. Uma lição importante dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio foi que a abolição das propinas é uma política extremamente eficaz para tornar a educação mais acessível e equitativa. Facilita diretamente o acesso e a conclusão da escolaridade de raparigas e crianças em situação de pobreza, que correm o risco de perder a possibilidade de ter educação quando as famílias que lutam para cobrir os custos são forçadas a escolher que criança escolarizar.

3. Acabar com a fome

No geral, como demonstrou Amartya Sen[1], o mundo produz alimentos suficientes para satisfazer as necessidades nutricionais da população mundial, no entanto, vários milhões enfrentam ainda a fome. De facto, dados recentes publicados pelo Programa Alimentar Mundial  estimam que mais de 821 milhões de pessoas não têm alimentos suficientes.

A fome está intimamente relacionada a vários problemas, como falta de oportunidades de educação, pobreza, desigualdade, guerra, emergências relacionadas com as alterações climáticas e desperdício de alimentos. No que diz respeito à educação, as famílias com pouco realização académica tendem a ser mais afetadas pela fome e pelas doenças relacionadas com a fome. Isto não ocorre apenas porque a falta de rendimento e de oportunidades de geração de rendimento os forçaram a escolher entre comprar comida ou investir na educação dos seus filhos. Isto ocorre também porque a falta de capacidades académicas reduz as suas oportunidades de encontrar emprego, alimentar as suas famílias e escapar às armadilhas da fome e da pobreza. Além disso,uma pesquisa realizada pelo Programa Alimentar Mundial mostra que a falta de alimentos diminui o desempenho das crianças na escola, tornando a concentração consideravelmente difícil e limitando as suas oportunidades de aprendizagem.

4. Melhor Saúde

Nenhuma das metas propostas pelo ODS 3 pode ser alcançada sem educação, que é a base para a melhoria estrutural dos sistemas de saúde, que vão além da prevenção e tratamento de doenças e exigem o estabelecimento e manutenção de serviços de saúde e proteção oportunos[2]. As campanhas de educação têm sido fundamentais para a prevenção de doenças. Por exemplo, a educação é uma defesa fundamental contra a propagação e o impacto da SIDA. As provas disto estão a aumentar: em países com epidemias graves os jovens com níveis mais altos de educação têm maior probabilidade de usar preservativos e menor probabilidade de praticar sexo casual do que os seus pares com menos educação.

Os serviços de saúde sexual e reprodutiva requerem processos educativos sistemáticos para desenvolver programas abrangentes de educação em sexualidade e, assim, combater a violência e desigualdades de género. Têm um efeito dissuasor no casamento infantil e na gravidez na adolescência e, portanto, fazem com que aumente também a taxa de matrícula no ensino secundário[3].

Finalmente, a formação de especialistas em promoção da saúde e bem-estar requer sistemas de ensino superior para o facilitar. A Organização Mundial da Saúde declara que “a ampliação de programas educacionais para criar equipas de prestação de serviços multidisciplinares – que incluem uma mistura cuidadosamente equilibrada de médicos, trabalhadores comunitários de saúde e gestores de saúde – é claramente urgente e essencial”.

5. Acesso a água salubre

A escola tem o potencial de permitir que as pessoas desenvolvam conhecimentos e competências para reivindicar, proteger e contribuir para o estabelecimento de melhores condições de saúde e higiene nas comunidades em que residem e, em geral, nos seus países. A capacitação de alunos, professores e pais / famílias, tem um efeito direto na vida quotidiana e pode melhorar a procura de soluções comunitárias baseadas na cultura. Além disso,a melhoria das instalações de água, saneamento e higiene nas instituições de ensino pode ter efeitos positivos significativos nos resultados de saúde e educação, especialmente para as raparigas e mulheres. No entanto, em 2013 apenas 71% das escolas primárias tinham abastecimento de água adequado, e esse número era de apenas 52% nos 49 países menos desenvolvidos. Considerando que uma proporção significativa da população está concentrada nas escolas, o fornecimento de água potável e a manutenção contínua de condições higiénicas de vida nesses estabelecimentos são essenciais para alcançar o ODS 6. Nesse sentido, a meta 4.A.1 do ODS 4 , exige que os Estados construam instalações educativas que sejam “sensíveis à criança, à deficiência e ao género”, a fim de proporcionar um ambiente de aprendizagem positivo; o indicador relacionado inclui a proporção de escolas com acesso a água potável básica, instalações de saneamento básico para pessoas do mesmo sexo e instalações básicas para lavar as mãos [4].

[1] Sen, A. 1999. Development as Freedom. New York: Oxford University Press

[2]  Relatório do Relator Especial sobre o direito de qualquer pessoal usufruir do nível mais alto possível de saúde física e mental, 4 de abril de 2016A/HRC/32/32, parag.27 (versão inglesa).

[3] Relatório do Relator Especial sobre o direito de qualquer pessoal usufruir do nível mais alto possível de saúde física e mental, op.cit, parag.14 (versão inglesa).

[4] Direito humano de acesso a água e saneamento em esferas da vida para além da habitação com ênfase nos espaços públicos. Relatório do Relator Especial sobre o direito humano à água e saneamento, 10 de julho de 2019, A/HRC/42/47, parag. 14 (versão inglesa)

Authors: Maryline Mangenot, Vernor Muñoz, Luis Eduardo Pérez Murcia

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