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A luta contra o trabalho infantil é a luta para garantir a educação de todos e todas

Declaração conjunta da Marcha Mundial contra o Trabalho Infantil e da Campanha Mundial pela Educação
no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

12 de junho de 2017

100 million for 100 millionAtualmente, mais de 168 milhões de crianças em todo o mundo são capturadas pelo trabalho infantil. São meninas e meninos que se dedicam a uma variedade de trabalhos, que vão desde a atuação em granjas, até arrastar-se debaixo da terra em minas de ouro, costurar vestimentas em fábricas e realizar tarefas domésticas. São submetidas/os ao trabalho em condições duras, e assim se negam a essa população direitos humanos básicos, incluindo seu direito à educação.

As crianças nascem para disfrutar sua infância, independentemente de suas circunstâncias socioeconômicas e políticas. É seu direito fundamental receber uma educação de qualidade, inclusiva e gratuita. No entanto, as meninas e os meninos que enfrentam o trabalho infantil, frequentemente não disfrutam esse direito e sua liberdade. Portanto, caso se queira erradicar completamente o trabalho infantil, não se pode fazer isso sem os esforços correspondentes para garantir a educação para todas e todos. De fato, o trabalho infantil e a educação são desafios interdependentes. Enquanto continuar existindo o trabalho infantil, o direito à educação seguirá sendo um sonho distante.

O crescente número de emergências e crises em todo o mundo coloca em risco os esforços para acabar com o trabalho infantil e assegurar a educação para todas e todos. Os desastres e os conflitos prolongados em países como Síria, Iraque, Iêmen, etc., estão empurrando milhares de meninos e meninas ao risco de serem vítimas de tráfico, enredadas/os em condições de trabalho similares à escravidão e obrigadas/os a abandonar a escola.

Estima-se que, a cada ano, quase 70 milhões de crianças sejam afetadas pelos desastres naturais e mais de 30 milhões são atualmente deslocados pela guerra. Muitas das 168 milhões que trabalham no trabalho infantil vivem em zonas afetadas por conflitos e desastres, o que dificulta ou até impede o seu acesso à educação. Das 263 milhões de crianças não escolarizadas em todo o mundo, 35% vivem em países afetados por conflitos armados.

Dado o impacto que os conflitos e desastres vêm causando sobre as crianças, o tema deste ano do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil - “Nos conflitos e desastres – proteger as crianças contra o trabalho infantil” é oportuno.

Comemorando o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil no dia 12 de junho de 2017, o presidente da Marcha Mundial contra o Trabalho Infantil, Timothy Ryan, reafirmou que “agora é mais importante para a comunidade internacional fazer esforços urgentes para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que abarcam avanços sócio-político-econômicos e ambientais, que têm um impacto direto ou indireto sobre os meninos e meninas. Além disso, não se pode alcançar um objetivo de maneira isolada. O êxito da Meta 8.7 dos ODS, sobre a eliminação do trabalho infantil, do tráfico de pessoas e da escravidão, irá requerer esforços concertados para impulsionar o ODS 4 , sobre educação. Isso também implicará que alianças globais, como a Aliança 8.7, que aborda o fim do trabalho infantil sob o marco dos ODS, incluam questões de educação em sua estratégia e em seu plano de ação. A Marcha Mundial contra o Trabalho Infantil também tem se centrado, desde seu início, em sua estratégia do Paradigma Triangular, ou seja, a conexão intrínseca entre a pobreza, o trabalho infantil e o analfabetismo, para assegurar que os direitos humanos de todas as crianças sejam protegidos e realizados. Ademais, para assegurar que as perspectivas da educação sejam centrais e sejam incluídas no seu funcionamento, a Marcha Mundial tem colaborado e trabalhado estreitamente com os sindicatos de docentes, associações e ativistas, como a Internacional da Educação e a Campanha Mundial pela Educação".

O trabalho da Campanha Mundial pela Educação se centra na promoção da educação como um direito humano fundamental, em particular em torno ao acesso e à conclusão da educação pública gratuita e de qualidade para todas e todos, incluindo chamados para aumentar o financiamento da educação, proteger a infância, assim como por fim ao trabalho infantil. O trabalho da CME pela realização do ODS 4 sobre educação se impulsiona em conjunto com esforços para alcançar a meta 8.7, que pretende por fim à exploração de meninas e meninos.

A presidenta da CME, Camilla Croso, afirma no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil que “A CME está comprometida a apoiar a luta mundial contra o trabalho infantil por meio de seus maiores esforços pelo direito à educação para todos os meninos e meninas. Compreendemos e reconhecemos que a educação é chave, não apenas para prevenir o trabalho infantil, como também para promover todos os demais direitos humanos e assegurar resiliência e um contexto seguro para aquelas crianças que são resgatadas da exploração, ajudando-as a reconstruir suas vidas e futuros. Apoiamos plenamente o trabalho de organizações contra o trabalho infantil, como a Marcha Mundial contra o Trabalho Infantil. A Campanha Mundial pela Educação também apoia a nova campanha '100 milhões por 100 milhões' iniciada por Kailash Satyarthi, fundador da Marcha Mundial, ex-presidente da CME e Prêmio Nobel da Paz 2014. Com a promessa de ser a campanha mais audaz de mobilização de massas pela infância da história, seu objetivo é mobilizar 100 milhões de jovens, meninos e meninas de todos os rincões do mundo, para que se levantem e atuem por outros 100 milhões de pessoas que se encontram no trabalho infantil, fora da escola ou sendo vítimas de exploração”


 

(foto: Kailash Satyarthi Children's Foundation)